Iniciada em dezembro de 2013, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, a obra foi embargada pelo Governo do Estado em fevereiro deste ano e retomada há duas semanas. A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) solicitou à Prefeitura do Cabo esclarecimentos sobre estudos de impacto ambiental e possíveis danos ao meio ambiente. "Essa intervenção começou sem qualquer discussão com a comunidade e sem as licenças necessárias. É no mínimo estranho que a prefeitura proceda desta forma", afirma a professora Geovana Eulália, gestora ambiental e moradora de Enseada dos Corais.
Segundo ela, o local onde desemboca a galeria é trecho de desova de tartarugas-marinhas. "Sem contar que não há tradição de ataques de tubarão a surfistas, o que comprova o equilíbrio ecológico que ainda existe por aqui", argumenta. O Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) já registrou duas mortes relativas aos animais em Enseada dos Corais: em junho de 2013, o corpo José Rogério Tavares da Silva, 41, foi encontrado na Praia do Paiva três dias após ele ter desaparecido no Pico Quebra-Prancha; e, em agosto de 2012, Tiago José de Oliveira Silva, 18, foi achado morto no local. Ambos tinham sinais de mordidas de tubarão.
Geovana alega que a obra da galeria não tem tapumes e que representa perigo para moradores e turistas. "Não há sinalização nem proteção. Qualquer criança pode subir nas montanhas de brita do canteiro e, num acidente, cair bem em cima das ferragens do canal".
Para o engenheiro Frederico Ribeiro, morador de Enseada, o canal também vai afugentar turistas e frequentadores da praia. "Além de tudo, é uma obra agressiva, que destruiu uma rua natural", critica. Frederico alega que o riacho que corta Enseada poderia facilmente ser usado para o escoamento das águas pluviais sem a necessidade de uma intervenção drástica. "O pior é que sem a higienização natural do sol esse lugar vai virar um criadouro natural de ratos e baratas", completa.
PREFEITURA
O secretário de Infraestrutura da Prefeitura do Cabo, Oswaldo Vieira de Mello, garante que não existe a possibilidade de danos ao meio ambiente com a construção da galeria. "É um túnel de concreto armado feito para escoar a água da chuva que inunda boa parte das casas que fica atrás da pista principal entre as Praias do Paiva e de Gaibu. Só vai levar esgoto ao mar se os próprios moradores furarem o concreto e depositarem lá os dejetos, o que é muito difícil de acontecer".
O secretário explica que o embargo da obra, em fevereiro deste ano, obedeceu a um processo rotineiro da CPRH. "Prestamos todos os esclarecimentos, tivemos várias reuniões com a Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público e todos acharam por bem retomarmos os serviços", revela. Um dos motivos para a liberação das obras, de acordo com Oswaldo, é a redução de custos obtida com o projeto desenvolvido pela prefeitura. "O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que, da forma como idealizamos a galeria, haveria uma economia de 33% no valor total da obra", finaliza o secretário.
Este local é ponto de desova de tartarugas- marinhas. O canal vai trazer esgoto a um dos lugares mais conservados do litoral do Estado", argumenta o psicólogo Renê Costa.
Fonte: Jornal do Commercio, Cidades.
"A redução do comprimento do curso do rio e a uniformização da seção de vazão (canalização) aumentam a velocidade da corrente e consequentemente a erosão e o assoreamento à jusante, exigindo obras de vulto para manter o leito do rio retificado. Em épocas de enchentes extremas, são frequentes os prejuízos materiais e, às vezes, humanos. A ruptura da interação natural entre rio e baixada ocasiona o empobrecimento dos ecossistemas com perda da diversidade biótica." Fonte: Rios e Córregos, SEMADS
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